Passo a passo para abrir uma empresa em Paranaguá
Paranaguá, mãe do Paraná, rodeada por praias lindas e de fácil acesso, com sua história de fé e muito trabalho, conta com diversas áreas para animar qualquer empreendedor, com empresas de todos os portes, desde do microempreendedor individual até as empresas de capitais abertos, todos em busca do mesmo objetivo, gerar estabilidade e lucratividade ao seu negócio.
Temos um dos maiores portos do mundo, batendo recordes em exportação, gerando assim um enorme crescimento ano após ano, e consecutivamente novas oportunidades de negócios para os empresários.
Pensando nisso, e para facilitar o processo, vamos dar uma dica para como abrir uma empresa em nossa amada cidade, com a documentação necessária e o passo a passo para agilizar sua meta e concretizar seus objetivos.
Abertura de empresa
Uma empresa pode ser individual ou contar com 1 ou mais sócios, vamos falar das mais procuradas, seja ela um MEI, empresário individual ou EIRELI, uma empresa com sócios com responsabilidade limitada (LTDA), realizando seu cadastro através de requerimento ou contrato social homologado na Junta Comercial do Paraná com as atividades (CNAE) propostas e vigentes na lei.
Empresas do setor de comercio, deve realizar o cadastro da inscrição estadual para realizar suas vendas, através de seu contador.
A documentação necessária:
- Comprovante de endereço comercial (água, luz, telefone…);
- Título de eleitor;
- RG, CPF ou documento de identificação;
- IPTU do imóvel e Inscrição imobiliária;
- Contrato de aluguel (se houver).
Regime de tributação
Após um planejamento financeiro, onde pode ser avaliado a melhor opção para a tributação da sua empresa, pode se escolher entre Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real, onde será apurado os impostos e contribuições.
Alvará de funcionamento municipal
Para a correta funcionabilidade da empresa e do local onde ela se encontra, seja ela comercial ou residencial, deve se haver um devido registro junto a prefeitura e demais órgãos para a sua regularização.
- Consulta Prévia
Realizado através requerimento no protocolo da prefeitura, onde deve conter os dados do imóvel sediando a empresa, como endereço, contrato social ou requerimento de empresário, cartão de CNPJ, contrato de locação, copia do habite-se do imóvel, Inscrição imobiliária (cópia do carne do IPTU) e/ou cópia do cadastro do Incra, e/ou Registro Imobiliário Patrimonial – RIP da Secretaria do Patrimônio da União (Terreno da Marinha); caso não seja possível apresentar quaisquer dos documentos citados, apresentar levantamento topográfico planimétrico georreferenciado do imóvel com coordenadas UTM – DATUM SAD 69, assinado por responsável técnico e com a respectiva ART / RRT.
Empresas localizadas em áreas com restrição de trafego de veículos de carga definidas deverão apresentar o EIV – Estudo de Impacto de Vizinhança.
- Certificado de Vistoria do Corpo de Bombeiros
Cadastro realizado através da corporação, informando localização, metragem e projetos de regularização (se houver), gerando taxa e futura vistoria no local resultando no final em um certificado com validade estipulada do corpo de bombeiros.
- Certificado de Vistoria da Vigilância Sanitária
Após o cadastro na prefeitura, é emitida uma taxa, onde será vistoriado a empresa para que atenda a legislação e liberação para funcionamento, empresas isentas da cobrança é emitida uma certidão para anexar ao Alvará.
- Alvará de funcionamento
Apenas será emitido após o atendimento de todos os requisitos previamente analisados, com validade estabelecida. Com o alvará de funcionamento vigente, a empresa está adequada ao funcionamento e pronta para atender seus clientes.
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